Termos de Uso

# TERMOS DE USO — MODUH LAR

Seja bem-vindo(a) à **Moduh Lar**!

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização do nosso site, disponível em **https://moduhlar.com**, incluindo a consulta de produtos, realização de compras e utilização dos serviços oferecidos pela loja.

Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente destes Termos de Uso. A realização de compras está sujeita às condições aqui descritas, respeitados os direitos garantidos pela legislação brasileira.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.

## 1. SOBRE A MODUH LAR

A Moduh Lar é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos por meio da internet, buscando oferecer aos seus clientes uma experiência de compra prática, segura e transparente.

Nosso objetivo é disponibilizar informações claras sobre os produtos comercializados, condições de pagamento, entrega e atendimento ao consumidor.

**Site oficial:** https://moduhlar.com

**E-mail de atendimento:** moduhlar@gmail.com

**WhatsApp:** (83) 98224-8987

## 2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e navegar pelo site da Moduh Lar, o usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira lícita, responsável e de acordo com estes Termos de Uso.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas sempre que necessário para realizar compras ou solicitar atendimento.

Caso não concorde com alguma disposição destes termos, poderá interromper a utilização do site, sem prejuízo dos direitos assegurados por lei.

## 3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações como nome completo, endereço de entrega, telefone e e-mail.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por manter seus dados atualizados.

A Moduh Lar não se responsabiliza por problemas decorrentes exclusivamente de informações incorretas fornecidas pelo cliente, sem prejuízo das obrigações legais da loja.

Caso a plataforma permita a criação de contas, o usuário deverá preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso e comunicar qualquer suspeita de utilização não autorizada.

## 4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A Moduh Lar busca apresentar seus produtos com descrições, características, imagens e informações claras para auxiliar os consumidores em suas decisões de compra.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade ou aparência poderão ocorrer em razão das configurações de telas e dispositivos.

A disponibilidade dos produtos está sujeita à atualização de estoque e à confirmação do pedido.

Caso um produto adquirido se torne indisponível, a Moduh Lar entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, incluindo o reembolso integral quando aplicável.

A loja respeitará as ofertas vinculantes e os direitos dos consumidores previstos na legislação brasileira.

## 5. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os preços apresentados no site são informados em reais (R$).

A Moduh Lar poderá atualizar os preços e condições comerciais de seus produtos, respeitando as compras já concluídas e os direitos decorrentes de ofertas válidas.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

O processamento das transações poderá ser realizado por empresas especializadas em serviços de pagamento.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pela instituição responsável.

Eventuais condições de parcelamento, juros e descontos serão informadas antes da conclusão da compra.

## 6. PROCESSAMENTO E CONFIRMAÇÃO DOS PEDIDOS

Após a realização de uma compra, o cliente poderá receber uma confirmação por e-mail ou por outro canal informado durante o pedido.

O processamento dependerá da confirmação do pagamento e da disponibilidade do produto.

Em situações que indiquem possíveis fraudes ou irregularidades, a Moduh Lar poderá realizar verificações adicionais, respeitando a legislação aplicável.

Caso o pedido não possa ser atendido, o cliente será informado e terá asseguradas as soluções previstas na legislação de defesa do consumidor.

## 7. ENTREGA E PRAZOS

Os produtos adquiridos na Moduh Lar serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

Os prazos e custos de entrega deverão ser apresentados durante o processo de compra, conforme o produto e a região de destino.

As entregas poderão ser realizadas por transportadoras, operadores logísticos ou outros prestadores de serviços.

O cliente é responsável por informar corretamente os dados necessários à entrega.

Caso ocorra atraso, extravio ou qualquer problema relacionado ao envio, o cliente poderá entrar em contato com a Moduh Lar para solicitar assistência.

A loja continuará responsável pelo cumprimento de suas obrigações legais perante o consumidor, inclusive quando utilizar fornecedores ou transportadoras terceirizados.

As condições específicas de envio estarão disponíveis na Política de Frete e Entrega da loja.

## 8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

A Moduh Lar respeita os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de **7 dias corridos**, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Quando exercido regularmente, o direito de arrependimento assegura a devolução dos valores pagos, incluindo o frete, conforme a legislação aplicável.

Em casos de defeitos, vícios, produtos incorretos ou outras situações previstas em lei, serão observados os direitos e prazos legais correspondentes.

As solicitações poderão ser encaminhadas por nossos canais oficiais de atendimento.

Informações adicionais estarão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Moduh Lar.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso limita ou exclui os direitos legalmente garantidos ao consumidor.

## 9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Moduh Lar respeita a privacidade dos usuários e realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os dados fornecidos poderão ser utilizados para processamento de pedidos, atendimento, entregas, segurança e outras finalidades legítimas informadas ao consumidor.

Para compreender como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e compartilhadas, recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade, disponível no site.

## 10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos do site da Moduh Lar, incluindo sua identidade visual, marca, textos próprios, organização das páginas e demais conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, pertencem aos respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial não autorizada desses conteúdos, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

Imagens, marcas e materiais pertencentes a fabricantes ou terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

## 11. CONDUTAS PROIBIDAS

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não realizar atividades que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma.

São proibidas práticas como:

- Utilizar o site para atividades ilícitas; - Fornecer informações falsas com finalidade fraudulenta; - Tentar acessar sistemas ou informações sem autorização; - Introduzir vírus, códigos maliciosos ou ferramentas prejudiciais; - Realizar ações destinadas a comprometer o funcionamento do site; - Utilizar indevidamente conteúdos protegidos por direitos de terceiros.

A Moduh Lar poderá adotar medidas proporcionais para prevenir ou interromper práticas irregulares, respeitando os direitos dos usuários.

## 12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links ou integrações com serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras e ferramentas tecnológicas.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.

A Moduh Lar não controla integralmente o funcionamento de plataformas externas independentes, mas essa circunstância não afasta suas responsabilidades legais relacionadas às compras realizadas em sua loja.

## 13. FUNCIONAMENTO DO SITE

A Moduh Lar busca manter seu site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, atualizações, instabilidades técnicas ou situações fora de seu controle.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal da plataforma.

Eventuais limitações técnicas não afastam os direitos dos consumidores nem as responsabilidades previstas na legislação.

## 14. RESPONSABILIDADES DA MODUH LAR

A Moduh Lar compromete-se a observar as normas aplicáveis às relações de consumo e a prestar informações adequadas sobre os produtos e serviços oferecidos.

A loja buscará solucionar solicitações relacionadas a pagamentos, pedidos, entregas, trocas, devoluções e reembolsos.

A utilização de parceiros comerciais, fornecedores e prestadores de serviços não exclui as responsabilidades que legalmente cabem à Moduh Lar.

## 15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A Moduh Lar poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças operacionais, melhorias na plataforma ou alterações legais.

As atualizações serão disponibilizadas nesta página, acompanhadas da data da última revisão.

Alterações posteriores não prejudicarão direitos já adquiridos nem modificarão retroativamente condições de compras concluídas em desacordo com a legislação.

## 16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicáveis.

Eventuais dúvidas ou conflitos poderão ser inicialmente encaminhados aos canais oficiais de atendimento da Moduh Lar, buscando uma solução amigável.

Permanecem assegurados os direitos de acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, observadas as regras legais de competência.

## 17. ATENDIMENTO E CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, pedidos, produtos ou serviços, entre em contato pelos canais oficiais:

**Loja:** Moduh Lar

**Site:** https://moduhlar.com

**E-mail:** moduhlar@gmail.com

**WhatsApp:** (83) 98224-8987

Nossa equipe buscará oferecer atendimento claro, respeitoso e eficiente.

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**Moduh Lar — Praticidade, confiança e cuidado em cada compra.**